A intervenção cidadã na identificação das árvores monumentais em Portugal

Nos últimos anos associações e movimentos cívicos têm contribuído para o inventário, mapeamento e proteção de árvores monumentais em Portugal. 

O Projeto Gigantes Verdes, da responsabilidade da Verde, que surgiu inicialmente em Lousada e que se tem expandido gradualmente para vários municípios, tem vindo a ter uma intervenção importante nesta área. Uma das suas vertentes é a formação de voluntários para, em iniciativas de ciência cidadã, a identificação e mapeamento de árvores monumentais. Resultados deste projeto podem ser consultados no mapa Gigantes Verdes.

No distrito de Santarém, o movimento cívico Folhas Erguidas, em colaboração com associações como a 30 POR 1 LINHA ou a Ágora, tem inventariado e mapeado árvores de grande porte e realizado  pedidos de classificação de interesse público, de carvalhos, sobreiros e azinheiras, localizados junto a estradas nacionais.  O caso mais emblemático é o túnel arbóreo  da Senhora da Luz, na EN114, onde se destacam 16 árvores com perímetros à altura do peito superiores a 2,5 m – 9 carvalhos  e 7 sobreiros, que aguardam há mais de um ano a classificação como árvores de interesse público pelo ICNF, e a declaração de interesse concelhio por parte do munícipio de Rio Maior. Significativa, também no distrito de Santarém, é a ausência de respostas por parte do ICNF e da CM de Santarém aos pedidos de classificação da azinheira monumental de Outeiro de Alfazema,  na EN362.

Os interessados em conhecer a localização do arvoredo de interesse público em Portugal podem aceder ao geocatalogo do ICNF.

Pela Proteção do Património Arbóreo - Cartas Abertas aos Candidatos às Câmaras Municipais de Rio Maior e de Santarém

O Túnel Arbóreo da Sra. da Luz e a Azinheira Monumental do Outeiro de Alfazema são  valores patrimoniais que exigem medidas de proteção, para os quais o Grupo de Trabalho Folhas Erguidas tem vindo, desde 2023, a alertar os responsáveis municipais, de Rio Maior e de Santarém, respetivamente.

Face à inação e à falta de respostas destas autarquias, Folhas Erguidas dirigiu Cartas Abertas aos candidatos às presidências destas câmaras municipais, desafiando-os a manifestarem as suas posições sobre a assunção da proteção deste património arbóreo por parte das suas autarquias.

• Carta Aberta aos Candidatos à Presidência da Câmara Municipal de Rio Maior
•  Carta Aberta aos Candidatos à Presidência da Câmara Municipal de Santarém

As grandes árvores das nossas estradas nacionais (VII)

A Azinheira Monumental de Outeiro de Alfazema, localizada na berma da EN 362, no concelho de Santarém, evidencia-se na paisagem pelo seu porte majestoso. Com um diâmetro de copa de 20 metros e um tronco com de 3,30 metros  de perímetro, a 1,3 m de altura (PAP), é, provavelmente, a única com estas dimensões que ainda resiste na região  .

Apesar do estatuto de proteção a que as azinheiras estão sujeitas, esta árvore foi, em 2021, alvo de intenção de abate por parte da Infraestruturas de Portugal, tendo sido salva graças à intervenção de grupos de cidadãos que denunciaram, atempadamente, a situação.

Cumprindo os critérios estabelecidos para ser classificada como árvore de interesse publico, que poderia garantir a sua proteção legal, esta azinheira monumental aguarda há vários anos que o ICNF confirme esse estatuto, situação que ocorre, também, com o reconhecimento do seu interesse concelhio, por parte do Município de Santarém que tarda em responder aos pedidos efetuados. 

Ecos de Folhas Erguidas na comunicação social local

Vários órgãos de comunicação social têm feito eco das denúncias e preocupações de Folhas Erguidas:  a intenção da IP de cortar os grandes eucaliptos de Alcanede - Portal de Alcanede, Mais Ribatejo - os pedidos de classificação e o levantamento e caracterização dendrológica das grandes árvores da Srª da Luz - Mais Ribatejo, Gazeta das Caldas, ou a mutilação da azinheira monumental de Outeiro de Alfazema - O Templário.

Incúria ou incompetência?

A Infraestruturas de Portugal podou recentemente a azinheira monumental do Outeiro de Alfazema, uma árvore vigorosa, de perfeita saúde, com um PAP de 3,3 metros, para que já tinha sido solicitado ao ICNF a classificação como árvore de interesse público.

A incompetência de quem o fez e a negligência de quem o mandou fazer estão à vista: o corte de dois ramos grossos, mais de 25cm de diâmetro, um deles esgarçado e partido.

Para a poda desta azinheira foi necessária a autorização prévia do ICNF, (ver doc.),  que estabelecia como condição serem "eliminados somente os ramos vivos ensombrados e empastelados e os ramos mortos ou doentes, nunca podendo ser suprimida folhagem diretamente exposta à luz solar" e recomendava a utilização de "técnicas de corte que garantam a inexistência de esgarçamentos". Nada disto foi respeitado, os ramos cortados estavam bem vivos e a folhagem exposta ao Sol, quanto às técnicas usadas as imagens falam por si. Para agravar a situação, o trabalho foi realizado no final do período autorizado, que decorre entre novembro e março, quando a árvore estava claramente a sair do repouso vegetativo.  

Lamentamos que a IP possa continuar a agir sem supervisão, em desrespeito pelas regras estabelecidas e os valores naturais, a ponto de causar estragos de monta numa arvore protegida e com valor patrimonial.

Dada a gravidade da situação Folhas Erguidas denunciou esta situação ao ICNF, (ver doc.), aguardando que esta ação tenha as devidas consequências, conforme o documento de autorização: "Em caso de não cumprimento integral de qualquer das condicionantes, incorrerá V. Exa. em infração ou infrações, puníveis com as coimas constantes do articulado dos decretos-lei ..."

Cidadãos Pedem Classificação de Árvores de Interesse Concelhio

Movidos pelo interesse em preservar e valorizar o património concelhio, residentes no concelho e/ou utilizadores da EN362, vimos requerer a Vª Exª que se digne proceder com vista à classificação das azinheiras existentes no Outeiro de Alfazema, 39º 19’25.5’’N 8º 44’23.4’’W, aproximadamente, como árvores de interesse concelhio.

Fundamentamos esta proposta no valor paisagístico, cultural e ecológico dos exemplares em causa – pela raridade, pelo seu grande porte, idade e beleza. Estas azinheiras têm constituído, ao longo de várias gerações, um marco indelével na paisagem, assumindo-se na memória coletiva como parte integrante da estrada e da localidade onde se situam. Porventura das maiores azinheiras da região, a sua função ecológica é indiscutível, seja como suportes à biodiversidade, como moderadoras da temperatura local, ou pelo sequestro de carbono que garantem. Continuar a Ler Ler petição