17 de junho de 2024

Choupos, plátanos, pinheiros: combustível para a IP

Nas bermas da estrada nacional 243, no troço que liga Chamusca e Foros do Arrão, no distrito de Santarém, foram observadas uma série de marcações de árvores e avisos sobre os "trabalhos de limpeza de combustível ".

Os avisos são de responsabilidade da Infraestruturas de Portugal  e as marcações nas árvores consistem num simples risco horizontal, feito com um spray cor de laranja. Ao longo do trajeto são pelo menos 17 árvores marcadas - choupos brancos, plátanos e pinheiros mansos, com pelo menos mais de 1 metro de perímetro à altura do peito (PAP).

O caso mais exemplar, é um choupo branco, já com um porte considerável, com cerca de 2,38 de PAP, não sendo observável  qualquer tipo de problema sanitário, tendo a maior parte da sua copa projetada fora da faixa de rodagem.

É uma árvore bastante elegante localizada numa área relativamente húmida, entre uma zona agrícola com arrozais e uma zona florestal de montado (39°19'37.1"N 8°27'52.8"W).

Será que para a IP este choupo é apenas "combustível" que pode arder a qualquer momento?  

14 de junho de 2024

Direito de acesso à informação (2)

Desde outubro de 2023, quando Folhas Erguidas solicitou ao ICNF o acesso aos pareceres técnicos relativos às intervenção da Infraestruturas de Portugal na EN114, foram vários os pedidos de informação que dirigimos a este instituto, sobre intervenções nesta e noutras  estradas: 9-12-202324-1-20241-3-202417-4-202424-3-2024 e 20-5-2024.

Apesar do direito à informação expresso no Código do Procedimento Administrativo e na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, o ICNF ignora a lei e persiste na falta de transparência - nenhum destes pedidos obteve resposta. 

Aguardamos agora o parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - CADA relativa à queixa que apresentámos contra o ICNF.